Servidores municipais e representantes da sociedade civil participaram, na última sexta-feira (31 de julho), de uma capacitação sobre retificação de nome e gênero de pessoas transexuais em Itabirito. O encontro foi realizado no Centro Administrativo, no bairro Boa Viagem, e incluiu uma roda de conversa sobre o enfrentamento à LGBTfobia.
Durante a capacitação, os participantes receberam orientações sobre os procedimentos jurídicos e administrativos relacionados à retificação de nome e gênero nos registros civis, além de informações sobre o atendimento adequado às pessoas transexuais nos serviços públicos.
Segundo a organização, a iniciativa buscou ampliar o conhecimento sobre os direitos da população LGBTQIAPN+, contribuindo para a qualificação dos profissionais que atuam no atendimento à população e para a oferta de um serviço mais acolhedor.
De acordo com a responsável pela pasta de Desenvolvimento Social, promover espaços de formação e diálogo é uma forma de ampliar o acesso à informação, fortalecer políticas públicas voltadas à inclusão e incentivar práticas de atendimento baseadas no respeito às diferenças e na garantia de direitos.
Após a capacitação, os participantes acompanharam uma roda de conversa sobre os desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+. O momento foi dedicado à troca de experiências e à discussão sobre formas de combater a discriminação e ampliar o respeito à diversidade.
A retificação de nome e gênero é um direito assegurado às pessoas transexuais e permite que os dados registrados em documentos oficiais sejam atualizados, conforme a identidade de gênero da pessoa, sem a necessidade de decisão judicial, desde que sejam atendidos os requisitos previstos pela legislação e pelas normas dos cartórios.